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Notícia

Destaques da sessão ordinária do dia 29 fevereiro da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

01 de março de 2016 09:36 480 visitas

Aconteceu nesta segunda feira dia 29 de fevereiro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

03- PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº009/2016    Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE LARANJEIRAS DO SUL - PR e define outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº010/2016   Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo a alienar em leilão público bens inservíveis do Patrimônio Municipal e estabelece outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº011/2016    Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e estabelece outras providências.

Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.

Deu entrada também 01 –Requerimento e 01 Moção sendo os mesmos aprovados, e abaixo relacionados:

REQUERIMENTO Nº006/2016    Autoria: Vereador Everson Mesquita

Súmula:Requer da Prefeitura Municipal: Informações sobre os motivos da PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO no Bairro Cristo Rei.

 

MOÇÃO Nº001/2016     Autoria: Vereadores: Júnior Gurtat, Darci Massuqueto e Aldemar Becker da Silva

Súmula:Requer consigne em Ata, dando-se conhecimento aos interessados esta \"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO\" a toda a Família Líder Sul FM, pelos 6º ANO da RÁDIO LÍDER SUL FM, ocorrido no último dia 19 de fevereiro de 2016, importante veículo de comunicação que muito tem contribuído para o desenvolvimento de nossa sociedade. Desejamos que as conquistas da família Líder Sul sejam sempre crescentes. Parabéns a todos os membros da diretoria, funcionários e colaboradores da Rádio que diariamente cumprem sua missão, aceitando o chamado de Deus e contribuindo para o mundo da paz e do amor de Cristo.

Foram apresentadas 09- INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas  aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

Na Ordem do Dia foi aprovado por unanimidade do plenário  03 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão,segue a súmula do mesmo abaixo descrito: 

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 002/2016           Autoria:Poder Executivo

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal à Alterar os Símbolos de Cargos Comissionados, a extinguir cargos constantes da Lei Municipal de nº. 014/2013 e a alterar nomenclatura de cargo comissionado constante na mesma Lei.

 

PROJETO DE LEI N.º 001/2016

Autoria:Vereadores Junior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela

Súmula:Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do Município.


PROJETO DE LEI N.º 002/2016

Autoria:Vereadores Junior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela

Súmula:Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança para a fixação de todas as traves esportivas e demais normas no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão  ordinária para Segunda-feira, as 19:00 dia 07 de março.

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