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Notícia

Destaques da sessão ordinária do dia 07 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

08 de março de 2016 15:52 548 visitas

Aconteceu nesta segunda feira dia 24 de agosto mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram  com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

02    - PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº003/2016       Autoria:Poder Legislativo Municipal

Súmula:Autoriza a conceder reajuste salarial sobre o vencimento dos servidores efetivos, comissionados e vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - Pr, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N.º 012/2016     Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar.

Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.

Deu entrada também 02 -Requerimentos e uma 01 Moção sendo os mesmos aprovados, e abaixo relacionados:

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº007/2016     Autoria: Vereador Everson Mesquita

Súmula:Requer da Prefeitura Municipal: Informações sobre os motivos da PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO em várias localidades do interior do município.

REQUERIMENTO Nº008/2016    Autoria: Vereador Everson Mesquita

Súmula:Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações pormenorizadas sobre a situação de nosso município na luta contra a Dengue, o Vírus Chikungunya e o Zika Vírus.

MOÇÃO

MOÇÃO Nº002/2016 Autoria: Vereadores: Daniel Giacobo, Elton Ruths, Darci Massuqueto, Everson Mesquita e demais vereadores.

Súmula:Requer consigne em Ata, dando-se conhecimento aos interessados esta \"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO\" a toda a Equipe de funcionários da Saúde pelo brilhante trabalho desenvolvido no combate ao mosquito \"AEDES AEGYPTI\".

            Aedes (Stegomyia) aegypti ) é a nomenclatura taxonômica para o mosquito que é popularmente conhecido como mosquito-da-dengue ou pernilongo-rajado, uma espécie de mosquito da família Culicidae proveniente da África, atualmente distribuído por quase todo o mundo, especialmente em regiões tropicais e subtropicais, sendo dependente da concentração humana no local para se estabelecer.

            O mosquito está bem adaptado a zonas urbanas, mais precisamente ao domicílio humano, onde consegue reproduzir-se e pôr os seus ovos em pequenas quantidades de água limpa e parada, isto é, pobres em matéria orgânica em decomposição e sais (que confeririam características ácidas à água), que preferivelmente estejam sombreados e no peridomicílio.

            As fêmeas, para realizar a hematofagia, podem percorrer até 2 500 m. É considerado vetor de doenças graves, como denguefebre amarelafebre zicachikungunya. O controle das suas populações é considerado assunto da saúde pública.

Foram apresentadas 13-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

Na Ordem do Dia foram  aprovados pela maioria absoluta do plenário os 05 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos: 

MATÉRIAS DE 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º 002/2016    Autoria:Poder Executivo

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal à Alterar os Símbolos de Cargos Comissionados, a extinguir cargos constantes da Lei Municipal de nº. 014/2013 e a alterar nomenclatura de cargo comissionado constante na mesma Lei.

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2016   Autoria:Vereadores Junior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela

Súmula:Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do Município.

 

PROJETO DE LEI Nº002/2016  Autoria:Vereadores Junior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela

Súmula:Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança para a fixação de todas as traves esportivas e demais normas no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul.

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº007/2016      Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Altera os Artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 079/2015, que autoriza o Município a \"ALIENAR IMÓVEIS\", com a finalidade de obter recursos para obras de pavimentação urbana.

 

PROJETO DE LEI Nº008/2016     Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Disciplina a concessão de diárias de deslocamentos para os servidores a serviço da Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências.

           

PROJETO DE LEI Nº009/2016    Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE LARANJEIRAS DO SUL - PR e define outras providências.                                                                            

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão  ordinária para Segunda-feira dia 14 de março as 19:00.

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