Aconteceu nesta segunda feira dia 14 de março mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
04- PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI N.º 004/2016 Autoria:Vereador Darci Massuqueto
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ZOE e define outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 013/2016 Autoria :Poder Executivo
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa LIMPEZA DE CONSERVAÇÃO PEMA LTDA.
PROJETO DE LEI N.º 014/2016 Autoria :Poder Executivo
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Símbolo do Cargo de Diretor do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, constante da Lei Municipal nº 014/2013, de 08/05/2013.
PROJETO DE LEI N.º 015/2016 Autoria :Poder Executivo
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir Cargos Comissionados constantes da Lei Municipal de nº 014/2013 e alterar símbolos salariais constantes na mesma Lei.
Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 01 –Requerimentos sendo o mesmo aprovado, e abaixo relacionado:
REQUERIMENTO Nº009/2016 Autoria:Vereadora Ivone Portela, Júnior Gurtat,Laureci Leal
Súmula:Requer do Poder Executivo Municipal: Informações pormenorizadas sobre \"Programa Meu Imóvel Legal\", do tipo: Quantas escrituras já foram entregues; Quantas ainda serão entregues e demais informações que se fizerem necessárias.
Foram apresentadas 11-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências. No Grande Expediente inscrito, para fazer o uso da palavra, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INERNO DESTA CASA. REFERENDADO PELA VEREADORA CLARICE BORTOLUZZI VIOLA, INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, O GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SRº MARCO ANTONIO JUSTINO - TENDO COMO ASSUNTO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS - AOS MUNÍCIPES ATINGIDOS PELA CHUVA DE GRANIZO.
Na Ordem do Dia foram aprovados pela maioria absoluta do plenário os 02 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão, e 02 projetos de 2ª discussão e votação. E segue a súmula dos mesmo abaixo descritos:
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº007/2016 Autoria :Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera os Artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 079/2015, que autoriza o Município a \"ALIENAR IMÓVEIS\", com a finalidade de obter recursos para obras de pavimentação urbana.
PROJETO DE LEI Nº009/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE LARANJEIRAS DO SUL - PR e define outras providência
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº003/2016 Autoria :Poder Legislativo Municipal
Súmula:Autoriza a conceder reposição salarial conforme índice de inflação do IPCA acumulado no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016, sobre o vencimento dos servidores efetivos, comissionados e vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - Pr, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 011/2016 Autoria :Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e estabelece outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 21 de março as 19:00.
