Aconteceu nesta segunda feira dia 07 de novembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
02- PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº056/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo/serviço com máquinas para ampliação da infra-estrutura da Empresa FRIGORÍFICO CASCATINHA.
PROJETO DE LEI Nº057/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor a ACILS para integrar a equipe do Centro de Capacitação e define outras providências.
PROJETO DE LEI Nº058/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso sobre imóvel à Loja Cavaleiros Templários II nº 180 e estabelece providências.
PROJETO DE EMENDA Nº001/2016
Autoria:Vereadores membros das comissões de Constituição e Justiça (Jr. Gurtat - Caprini e Laureci) e Finanças e Orçamento (Everson - Aldemar e Magrão)
Súmula:Altera a redação da TABELA XI, constante do artigo 5º do Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da COBRANÇA DA TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES.
PROJETO DE LEI Nº017/2016
Autoria:Vereadores Junior Gurtat, Darci Massuqueto, Aldemar Becker e Carlos A. Machado Magrão
Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO KUNG FU FREE STYLE DE ARTES MARCIAIS e define outras providências.
Deu entrada também 01 Moção sendo o mesmos aprovados, e abaixo relacionados:
MOÇÃO
MOÇÃO N.º. 007/2016 Autoria:Vereador Eduardo Cruz
Súmula: "MOÇÃO DE APOIO", ao Projeto que visa operacionalizar o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos com recursos do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social, elaborado pela Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar - COORLAF junto a CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência do Paraná.
Foram apresentadas 04-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário 04 projeto de 2ª discussão e votação e 02 Projetos 1ª Discussão . E segue a súmula do mesmo abaixo descrito:
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº047/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná sediado no Município de Laranjeiras do Sul.
PROJETO DE LEI Nº050/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Nomina vias públicas no Loteamento Portal do Sol - bairro São Francisco, fundos do CAIC, de Ruas: ABACATEIROS - ERVEIRAS E COQUEIROS e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI Nº052/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com estabelecimentos bancários, comerciais e industriais e receber por doação e sem encargos equipamentos para uso público, descritos na presente Lei.
PROJETO DE LEI Nº053/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula: Nomina vias públicas no Loteamento ALVORADA I - Bairro Vila Industrial, em frente ao Posto Palmeiras, ao lado da BR 277, próximo a PILAR I e loteamento São Jorge, de Rua DALLAS E MILÃO e estabelece outras providências.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE EMENDA Nº001/2016
Autoria:Vereadores membros das comissões de Constituição e Justiça (Jr. Gurtat - Caprini e Laureci) e Finanças e Orçamento (Everson - Aldemar e Magrão)
Súmula:Altera a redação da TABELA XI, constante do artigo 5º do Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da COBRANÇA DA TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES.
PROJETO DE LEI Nº046/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a alteração dos artigos 213 e 215 da Lei Municipal nº 047/2001, que institui o Código Tributário do Município, cria a Taxa de Proteção a Desastres em substituição a Taxa de Combate a Incêndio. Institui nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa e define a destinação dos valores arrecadados.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para quarta-feira dia 16 de novembro as 19:00.
